O Alentejo Litoral deverá beneficiar de um apoio de 98,9 milhões de euros para minimizar o efeito na economia do encerramento da Central Termoelétrica de Sines, foi anunciado no final de uma reunião realizada esta segunda-feira entre os dirigentes da Comunidade Intermunicipal da região (CIMAL) e a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

A verba é proveniente do Fundo para a Transição Justa (FTJ) e será aplicada através do Plano Territorial Para a Transição Justa – Alentejo Litoral, que se destina a mitigar o efeito na região das consequências negativas da transição para uma economia com impacto neutro no clima.

“Congratulamo-nos com o facto de o Governo ter acedido à nossa exigência de que a verba do Fundo de Transição Justa não seja substituída, mas antes seja acumulada com as restantes verbas que venham a contratualizadas através do Programa Regional Alentejo 2030”, disse o presidente do Conselho Intermunicipal da CIMAL no final do encontro com a ministra.

Vítor Proença salientou ainda o facto de ter havido um acréscimo da verba que será disponibilizada pelo PTTJ, que passou de cerca de €74 milhões para €98,9 milhões.

No caso da região litoral alentejana, entre as medidas propostas está a reintegração profissional possível dos cerca de 550 trabalhadores afetados pelo encerramento da Central de Sines, a par da criação programas de formação e do apoio ao empreendedorismo com vista à criação do próprio emprego.

O objetivo é “criar tantos ou mais empregos do que os perdidos devido aos encerramentos”, sendo que os novos postos de trabalho não podem estar relacionados com a transformação ou utilização de combustíveis fósseis ou atividades do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE).

A promoção da mobilidade dos trabalhadores afetados para outros projetos na região, caso da ligação pendular (ambientalmente neutra) do itinerário entre Alcácer do Sal e Odemira é outra das vertentes que poderá vir a ser apoiada pelo PTTJ, de acordo com o que foi debatido no encontro realizado segunda-feira, ao fim do dia, no Ministério da Coesão Territorial.

Além do Alentejo Litoral, vão beneficiar do FTJ a Comunidade do Médio Tejo, onde se situa outra central a carvão encerrada (Pego), e o concelho de Matosinhos, devido à desativação da refinaria local.

Participaram na reunião o presidente do Conselho Intermunicipal e líder do município de Alcácer do Sal, Vítor Proença, bem como os seus colegas de Grândola, António Figueira Mendes, de Odemira, Hélder Guerreiro, de Santiago do Cacém, Álvaro Bejinha, e de Sines, Nuno Mascarenhas.