CIMAL

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

Notícias

15 de março 2021

Comemora-se hoje, 15 de março o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Em Portugal, os direitos do consumidor encontram-se consagrados na Constituição da República Portuguesa e na Lei de Defesa do Consumidor.

 

Os residentes no território do Alentejo Litoral dispõem do serviço CIAC – Centro Intermunicipal de Apoio ao Consumidor, com instalações na CIMAL – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral em Grândola, sendo este o primeiro Centro de Apoio ao Consumidor com cariz intermunicipal que visa apoiar os consumidores a nível informativo e de aconselhamento, com vista à prevenção de conflitos no domínio do consumo e análise e encaminhamento das reclamações rececionadas.

 

Face à situação de pandemia em que nos encontramos não nos é possível a realização de iniciativas presenciais, entendemos ainda assim sinalizar esta data.

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Contactos

  • Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
  • (+351) 269 450 110
  • (+351) 269 450 116
  • Edifício GAT, Largo Manuel Sobral, 7570-132 Grândola