CIMAL

CIMAL remete ofício para Secretária de Estado da Justiça a alertar para a necessidade de reforço de meios nas Conservatórias no Alentejo Litoral

Notícias

07 de outubro 2020

O conjunto dos Senhores Presidentes de Câmara dos Municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines, por intermédio do Presidente do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral - CIMAL, Vitor Proença, endereçou um ofício à Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, a reclamar acerca das débeis condições nas quais é prestado serviço nas Conservatórias do Registo Civil, Predial e Comercial, identificado como sendo uma das funções de soberania do Estado e que substancia um direito fundamental dos cidadãos.

 

Esta comunicação resulta de uma preocupação motivada pela insuficiência de meios humanos e materiais que as Conservatórias no Alentejo Litoral padecem, cujos reflexos negativos se espelham na prestação do Serviço Publico inerente. Esta temática tem motivado recorrentes diligências nesse sentido, comprovando a real necessidade de aposta do Governo nesta área, que se identifica como deficiente e de enorme sensibilidade numa região com as características do Alentejo Litoral do ponto de vista do investimento nacional e estrangeiro.

Multimédia

Transportes Público Rodoviário mais Barato
Covid-19: MobilidadeCentro Intermunicipal de Apoio ao Consumidor

Contactos

  • Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
  • (+351) 269 450 110
  • (+351) 269 450 116
  • Edifício GAT, Largo Manuel Sobral, 7570-132 Grândola