CIMAL

CIMAL ASSINA PROTOCOLO PARA CRIAÇÃO DE CIAC – CENTRO INTERMUNICIPAL DE APOIO AO CONSUMIDOR

15 de maio 2019

Foi hoje assinado o Protocolo entre a Direção Geral do Consumidor e a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral, que vai possibilitar a criação do CIAC – Centro Intermunicipal de Apoio ao Consumidor. No encontro estiveram presentes os Presidentes de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines, o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, João Torres, e, a Diretora-Geral da Direção Geral do Consumidor Ana Catarina Fonseca.

 

O protocolo tem como principal bandeira a promoção da defesa dos direitos do consumidor, através da organização de ações de sensibilização e informação sobre a temática do consumo, prestação de informação ao consumidor sobre os seus direitos e modos de exercício e apoio na resolução dos conflitos de consumo que ocorram na área dos municípios associados da CIMAL ou em que seja parte um seu residente, designadamente através do envio do mesmo para a entidade de resolução de litígios competente. Contribui, assim, a nível local, para o aparecimento de um consumidor mais atento, exigente e crítico.

 

Durante a reunião, foram enaltecidas as valências deste serviço para todos os Munícipes, na salvaguarda dos seus direitos e na construção de uma solução de proximidade e de apoio gratuito ao consumidor, ao criar um serviço pioneiro na região.

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